Coordenada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. A frente vai atuar na unificação de forças para ações de revitalização e conservação da...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5.706/19), que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. A proposta permite a inserção de anúncios publicitários...
Apesar da intensa obstrução do PT e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB), foi aprovado por 21 votos contra 13 o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3.261/19, do governo Bolsonaro, que...
Economistas e especialistas em tributação afirmaram nesta terça-feira (29), que a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/19), é insuficiente para resolver o principal problema do País: a desigualdade social. Segundo eles, essa proposta...
Os parlamentares petistas que participam da Comissão Especial que analisa o novo Marco Regulatório do Saneamento (PL 3.261/19) afirmaram que o parecer apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) inviabiliza a existência das empresas públicas de fornecimento de água...
Parlamentares petistas envolvidos no debate do projeto de lei que trata do novo Marco Regulatório dos Serviço de Água e Saneamento (PL 3.621/19) afirmam que a proposta, da forma como está, beneficia apenas a iniciativa privada ao permitir a...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, debateu nesta quarta-feira (9) assuntos relacionadas à recuperação judicial, extrajudicial e falências. O debate atendeu a requerimentos de diversos parlamentares. “Hoje a discussão de recuperação judicial,...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, por 402 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 372/17), que cria a Polícia Penal. O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), que presidiu a...
O deputado Zé Neto (PT-BA) discursou a favor do Projeto de Lei (PL 8438/17) que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM. A votação da...
Representantes de entidades ligadas a trabalhadores da Receita Federal e dos estados defenderam nessa terça-feira (24), na Câmara, a adoção de uma Reforma Tributária justa, que privilegie a taxação das altas rendas e dos grandes patrimônios, e que desonere...