Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou no começo da noite de quarta-feira (5) o projeto (PLC nº 99/2013), de autoria da presidência da República, que muda o atual indexador da dívida dos estados,...
A comissão mista que dará parecer à medida provisória (MP 627/13) que altera vários pontos da legislação tributária – entre eles, critérios do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),...
Após cinco horas de debates, manobras regimentais e protelações, o plenário do Senado aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (26), por 58 votos a 4, o fim do voto secreto para cassação de parlamentares e na...
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou nesta segunda-feira (11) a lista dos dez nomes mais influentes do Parlamento brasileiro em 2013, com base numa consulta a integrantes do grupo dos cem “Cabeças do Congresso” deste ano. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), por 344 favoráveis e 13 contrários, o Projeto de Lei Complementar 288/13, que estabelece as novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de...
Foto: Agência Senado Por 59 votos favoráveis e nove contrários, o plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (18) as novas regras para a divisão do Fundo de Participação dos Estados, contidas no PLS 240/2013. O novo texto...
A proposta que trata dos critérios para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser o principal tema de debate nesta semana na Câmara. A ideia é fazer uma mobilização para a votação de...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (10), a íntegra do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para a divisão e distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram...