Estudo com base em dados do Cadastro Único mostra que sem o programa social, 8,1 milhões de crianças de zero a seis anos estariam em situação de vulnerabilidade; Estudo inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...