Documento sobre diligência realizada na cidade do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de fevereiro aponta a necessidade de avançar na legislação sobre refugiados e a importância do acompanhamento das investigações e da garantia da segurança da...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT/PE), cobrou das autoridades pernambucanas a apuração rigorosa da morte de uma criança de 9 anos, assassinada a tiros na noite de quinta-feira (10). Segundo o...
A edição nº 44 da Focus Brasil (CLIQUE AQUI para acessar o pdf), da Fundação Perseu Abramo, condena a brutalidade, o racismo e a supressão de direitos que levaram ao cruel assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio de...
Bancada do PT aciona Comissão de Direitos Humanos do Senado para acompanhar investigações e punir assassinos; lideranças políticas e sociais protestam contra brutal assassinato. O assassinato brutal do jovem congolês, Moïse Kabamgabe, espancado até a morte na Barra da...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff e presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, ingressou no Ministério Público...
Um estudo da Oxfam, confederação internacional de 21 organizações nacionais com agenda socioambiental, aponta que a desigualdade mata uma pessoa a cada 4 segundos no mundo. Diariamente, pelo menos 21.300 pessoas morrem por falta de acesso à saúde pública,...
Ao saudar o Dia da Consciência Negra a ser comemorado no próximo dia 20, parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (18), para homenagear Zumbi dos Palmares, e chamar a atenção do povo brasileiro...
A pandemia da Covid-19 espalhou-se pelo mundo inteiro, no entanto não afetou a todas e todos da mesma forma. Desigualdade social, de gênero, de raça entre outros recortes têm sido determinantes não apenas para o acesso ao atendimento de...
Para debater as ameaças aos povos indígenas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou, nessa terça (17), a realização de uma audiência pública. A proposta é do presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). O...
