Nota conjunta das lideranças da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados sobre o assassinato do dirigente político Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR). É preciso dar um basta! Mais um crime político fruto da violência de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolou pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste informações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado numa ação...
Relatos emocionantes marcaram a audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), que ocorreu nesta quarta-feira (18) para debater o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. “Ou...
O Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado hoje – 17 de maio – foi lembrado em plenário pelos deputados Marcon (PT-RS), Célio Moura (PT-TO) e Valmir Assunção (PT-BA). O Brasil, desde 2019, criou uma lei que criminaliza a homofobia....
Seminário virtual nesta quinta-feira reuniu especialistas da área em torno de ideias que devem constar do programa do PT nas eleições de outubro. Policiais militares são mal selecionados, e passam por uma formação militarizada, em que direitos humanos e...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu nesta segunda (9) o número de feminicídios no Rio Grande do Sul. A mesa-redonda, em formato híbrido, foi realizada em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, lembrado nesta segunda-feira (21), deve marcar a luta da população negra brasileira contra os retrocessos em políticas públicas e ações sociais, implementadas pelo...
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), manifestaram-se sobre a ADPF nº 607,...
Ao discursar em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a deputada Erika Kokay (DF) reconheceu o papel desempenhado pelos parlamentares na aprovação de uma série de proposições que contempla a pauta feminina. Para ela, as propostas...