A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Luiz Couto (PT-PB) usaram a tribuna, nesta terça-feira (23), para denunciar a escalada de ódio e violência que vem se alastrando pela sociedade brasileira nos últimos meses. A parlamentar citou...
Deputados integrantes da Bancada do PT na Câmara elogiaram em plenário documento divulgado pelos governadores do Nordeste contra a redução da maioridade penal. A proposta está em debate na Câmara e, na carta, os governadores pedem aos parlamentares...
O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas classificou como “equívoco” a decisão tomada pela comissão especial da Câmara que aprovou, ontem, a PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ele, colocar...
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Paulão (PT-AL) criticou nesta quinta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele advertiu que, além...
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres participaram na segunda-feira (8), em Belo Horizonte (MG), de debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir o aumento da violência entre os jovens...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) discursou sobre a segurança pública no país e a abordagem “equivocada” do problema. “Entendo que, ao longo de gerações, ao longo de anos, a tentativa de resolução desses problemas, do meu ponto de vista —...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) destacou nesta semana, em discurso no plenário da Câmara, o resultado da 5ª Edição do Índice de Homicídios na Adolescência. A pesquisa aponta o Acre em penúltimo lugar na lista de homicídios sofridos...
Foto: Gustavo Bezerra Representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentaram nesta quinta-feira (28), na Câmara, ações do governo federal voltadas à proteção de crianças e adolescentes vulneráveis à violência. Dentre elas, o Programa de Proteção...