A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, 25 de novembro. “A Câmara terá, nos 16 dias de atividade, grandes manifestações, tanto na Câmara quanto no...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) registrou em plenário a eleição dos dirigentes da comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 2438/15) que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens Negros e Pobres. O petista...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (18), após as agressões contra participantes da Marcha das Mulheres Negras, em Brasília, que a ordem democrática não pode permitir atos dessa natureza. “Isso não pode...
A batalha para combater o racismo no Brasil é longa. Para se ter uma ideia, o primeiro projeto de lei propondo ações afirmativas para população negra foi apresentado em 1983, com o nº 1.332, para garantir o princípio da...
A Marcha das Mulheres Negras que acontece nesta quarta-feira (18), em Brasília, foi ressaltada como instrumento fundamental de resistência na luta de combate ao racismo, contra a violência e na defesa da cidadania plena durante comissão geral, nesta terça-feira...
A população carcerária no Brasil hoje é superior a 700 mil presos. Com esse alto índice, o Brasil possui atualmente a terceira maior população presidiária do mundo. E amarga um déficit, de acordo com dados do Conselho Nacional de...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, discorre sobre a condição das mulheres privadas de liberdade, face da violência de gênero e de raça que vem se agudizando. Ele cita o...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lamentou hoje (10), na tribuna, o aumento do número de homicídios de mulheres no Brasil. “Quero aqui fazer um registro muito particular, que é a morte violenta de mulheres negras. Os dados me...
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Pela regra, escolas e clubes passam a ser obrigadas a promover medidas de prevenção e combate ao bullying. O texto da lei...