A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo...
No próximo mês, a primeira Lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, completará 13 anos. Mas para falar dessa Lei é preciso percorrer os recônditos da história. Em 1983, Maria da Penha foi...
A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de...
No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício em que solicita a posição da ONU diante...
Por determinação da 18ª Vara Cível de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez retratação pública à deputada Maria do Rosário (PT-RS) nesta quinta-feira (13), por danos morais. Politicamente, a deputada considerou o pedido de desculpa “uma vitória de...
A pesquisa realizada pelo Instituto Ibope, divulgada esta semana, sobre a questão da violência no país mostra que o povo brasileiro não concorda com a flexibilização do uso de armas no país, proposta em decreto do presidente Jair Bolsonaro....
Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....
Em artigo publicado no Jornal GGN, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirma que do ponto de vista político, “chegamos a uma encruzilhada que está a exigir uma profunda e desapaixonada reflexão do todos os brasileiros, especialmente daqueles que apoiaram...
A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e o deputado Zé Neto (PT-BA) protocolaram hoje (28), requerimento de informações destinado ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para que explique a compra de 106 mil...