A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou nesta terça-feira (20), em plenário, o ato de violência praticado contra a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Um mandado expedido por uma juíza de 1ª Instância permitiu que a...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (15) para denunciar a falência do nosso modelo de segurança pública. “Um modelo que optou pela polícia de confronto, que é a que mais mata no mundo....
Este dia 7 de agosto é simbólico para mostrar a diferença entre os avanços que o Brasil já viveu e os retrocessos que atravessa atualmente. Nesta data em 2006, entrava em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada por...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e...
“No Brasil não há pena de morte”. Assim reagiu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em contraposição aos argumentos do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), durante audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC)...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha....
A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo...
No próximo mês, a primeira Lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, completará 13 anos. Mas para falar dessa Lei é preciso percorrer os recônditos da história. Em 1983, Maria da Penha foi...
A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de...
No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício em que solicita a posição da ONU diante...