Tag Archives: Violência contra as Mulheres

By | 20/12/2020

Presidente da CDHM pede punição para deputado que assediou Isa Penna

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB); ao secretário de Segurança Pública, João Camilo Campos...

By | 07/08/2020

14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos

A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....

By | 08/10/2019

Instrumentos de proteção dos direitos da mulher são debatidos em audiência pública

Com 51% da população feminina, o Brasil é o quinto país no mundo que mais mata mulheres apenas pelo fato de elas serem mulheres. As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Educação, da Câmara dos Deputados,...