O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12/6), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1099/24), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (22/5) oito das dez emendas do Senado ao projeto de lei (PL 501/19), que dispõe sobre o plano de metas para o enfrentamento da...
Os dados apresentados nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatório da Segurança evidenciam que a violência contra a mulher segue com ares epidêmicos. Desde 2020, o grupo produz o relatório Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, que traz registros...
Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (5) várias proposições indicadas pelas parlamentares, em comemoração ao mês da Mulher....
“Chegar ao poder é ter poder”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, que usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (28/2), para divulgar a exposição...
A deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou o Projeto de Lei 4986/2023 para que haja salas de apoio 24 horas em municípios que não disponham de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). O espaço seria reservado na delegacia existente no território, e deverá...
No dia do Laço Branco – 6 de dezembro –, data que marca a mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 9905/18), de autoria do deputado...
Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria...
A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que assola o Brasil. Os números são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2021 foram registrados mais...
Em sessão presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL1604/22), do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a...