Tag Archives: violência contra a mulher

By | 06/11/2024

Guimarães apresenta projeto que disponibiliza aplicativo de celular à proteção de mulheres

O líder do Governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou o projeto de lei (PL 4276/24) que propõe a disponibilização pelo Estado brasileiro de aplicativo para celular com objetivo de atender mulheres vítimas de violência. A proposta...

By | 04/09/2024

Combate à violência política de gênero representa a busca por uma sociedade mais justa

Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), presidida pela senadora Augusta Brito...

By | 26/08/2024

Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões para o RS e urgência para PL que aumenta a pena do feminicídio

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (26/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4266/23), do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui...

By | 12/08/2024

Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados lançou o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais produzidas a partir de 2019 que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, como situações...

By | 12/06/2024

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12/6), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1099/24), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas...

By | 23/05/2024

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (22/5) oito das dez emendas do Senado ao projeto de lei (PL 501/19), que dispõe sobre o plano de metas para o enfrentamento da...

By | 07/03/2024

Violência: a cada 15 horas, uma mulher morre por causa do gênero, diz estudo

Os dados apresentados nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatório da Segurança evidenciam que a violência contra a mulher segue com ares epidêmicos. Desde 2020, o grupo produz o  relatório Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, que traz registros...

By | 05/03/2024

Em comemoração ao Mês da Mulher, Câmara aprova sete projetos de lei indicados pela Bancada Feminina

Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (5) várias proposições indicadas pelas parlamentares, em comemoração ao mês da Mulher....

By | 28/02/2024

Benedita destaca exposição Mulheres no Poder, sobre a participação feminina na política

“Chegar ao poder é ter poder”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, que usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (28/2), para divulgar a exposição...

By | 01/02/2024

Accorsi defende sala de atendimento às mulheres nas delegacias comuns

A deputada federal  Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou o Projeto de Lei 4986/2023 para que haja salas de apoio 24 horas em municípios que não disponham de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). O espaço seria reservado na delegacia existente no território, e deverá...

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