A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou requerimento para a inclusão imediata na pauta de votação da Câmara do projeto de lei (PL 1328/ 2020), do Senado, que suspende por quatro meses os pagamentos de empréstimo consignado de servidores...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Vicentinho (PT-SP) criticaram nesta terça-feira (22) a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de dar apenas 2,6% de reajuste salarial aos funcionários dos Correios – a categoria pleiteava 5% –...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 971/20), que concede reajuste salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. O reajuste é de 25% na Vantagem...
“Não à Reforma Administrativa” foi a frase unânime usada pelos participantes do ato virtual de lançamento da “Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos”, nessa quinta-feira (3). Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e da oposição, Centrais Sindicais,...
Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 6407/13), que define o novo marco regulatório do setor de gás, prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 961/20), que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram em manifestações postadas no Twitter, nesta segunda-feira (31), os quatro anos do golpe contra Dilma, ocorrido no dia 31 de agosto de 2016. Os parlamentares destacaram a ilegalidade do impeachment –...
A greve nacional dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios ganhou nesta quinta-feira (27) o apoio de parlamentares do PT, durante Ato Virtual em apoio à greve da categoria e em visita a lideranças sindicais. Os deputados Vicentinho (PT-SP), Leonardo...
Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia do...