O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (28) iluminação verde em alusão ao dia Mundial em Memória às vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A solicitação foi feita pelo deputado Vicentinho (PT-SP) em parceria com o senador Paulo Paim...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, requerimento para ouvir as explicações do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva...
O plenário da Câmara nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1943/19), da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas...
O Dia da Resistência Indígena – 19 de abril – foi destacado no plenário do Congresso hoje. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram nos pronunciamentos para registrar o apreço e responsabilidade com os povos indígenas e para assegurar...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4626/20), que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra...
O plenário aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL 5222/20), do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito....
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter nesta quarta-feira (7), que o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, deve ser uma data para prestar homenagens aos profissionais da Saúde de todo o País,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei complementar (PLP 10/21), do Senado Federal, que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 639/21), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021....