O plenário aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL 5222/20), do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito....
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter nesta quarta-feira (7), que o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, deve ser uma data para prestar homenagens aos profissionais da Saúde de todo o País,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei complementar (PLP 10/21), do Senado Federal, que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 639/21), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021....
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara hoje (23) para manifestar apoio ao Lockdown Nacional – dia de luta em defesa da vida, da vacina, do emprego e do auxílio emergencial de R$ 600 para desempregados...
O Núcleo do Trabalho da Bancada do PT na Câmara debateu nessa segunda-feira (22) os retrocessos contidos na proposta de emenda à Constituição que altera profundamente o desenho da administração pública no País (PEC 32/2020). Durante a reunião comandada...
Com o voto contrário do PT, a Câmara rejeitou no início da madrugada desta quarta-feira (17) todas as modificações feita pelo Senado no novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto aprovado, que vai sanção presidencial,...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) foi eleita, nesta quinta-feira (11), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A parlamentar defendeu durante seu discurso de posse a inclusão das pessoas com deficiência como prioridade...