A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1343/21), do Senado Federal, que permite ao governo autorizar as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, vacina contra a Covid-19. Ao defender o projeto, o deputado Alexandre...
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1028/21), que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. Por iniciativa da Bancada do PT, as...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1029/20), que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra...
Sem qualquer discussão ampla com a sociedade e trabalhadores, o governo enviou à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 591/2021), que trata da privatização dos Correios no País. A proposta autoriza a exploração dos serviços postais pela...
A formalidade e institucionalidade deste 13 de maio – Dia da Abolição da Escravidão no Brasil -foram reconhecidas pelos parlamentares da Bancada do PT Paulão (AL), Vicentinho (SP), Valmir Assunção (BA), Leo de Brito (AC) e Padre João (MG)....
Depois de mais de seis horas de obstrução e do voto contrário do PT e dos demais partidos da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),...
Qual é a cara do Estado que queremos? A indagação foi um dos pontos em discussão no segundo dia do Seminário Reforma Administrativa – PEC 32, promovido pela Comissão do Trabalho e Serviços Públicos da Câmara, nesta terça-feira (11)....
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
O 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, em tempos de pandemia do coronavírus que assola o País, vai exigir muito mais força, resistência, luta e unidade do trabalhador brasileiro para enfrentar o retrocesso imposto pelo golpe de 2016,...