A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de lei (PL 2228/20), do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a...
O deputado Vicentinho (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (24) para comemorar os 40 anos da realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), como objetivo organizar a classe trabalhadora em torno das lutas comuns à época....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), com o voto contrário do PT, o projeto de lei (PL 5391/20), que prevê prisão em regime disciplinar diferenciado para condenados por crime de assassinato de policiais ou militares...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei (PL 4206/20), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção, de três meses...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1106/20), do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. O texto...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) para se solidarizar e reafirmar compromisso com os servidores públicos que realizam hoje o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro...
Parlamentares petistas, dirigentes de centrais e de organizações sindicais, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e advogados trabalhistas debateram nesta segunda-feira (16) as prioridades legislativas de interesse do mundo do trabalho em tramitação no Congresso Nacional. O...
Com o voto do PT a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (12) o projeto de lei (PL 2522/15), do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no...