O líder do governo José Guimarães (PT-CE) alertou nesta terça-feira (29) para a importância de o Congresso Nacional manter os vetos presidenciais a projetos que criam despesas, entre eles o que concede reajustes entre 53% e 78% a servidores...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma série de projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, o projeto de lei (PL 7371/14), de autoria da Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher (CPMI),que...
O Congresso Nacional realizou, na noite de terça-feira (22), uma longa sessão para votar pela manutenção ou pela derrubada de 32 vetos presidenciais a projetos transformados em lei. Como desejava o governo, 26 foram mantidos e os restantes, entre...
O custo de uma eventual derrubada de vetos presidenciais a projetos que geram gastos públicos, e que em breve serão apreciados pelo Congresso Nacional, seria de R$ 127,8 bilhões até 2019. Só no ano que vem, o custo extra...
Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de...
Os governadores das cinco regiões do País, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30) em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma...
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (15), às 11 horas, para apreciar vetos presidenciais. Os vetos abrangem temas como o Orçamento de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), as regras para fusão de partidos, o Marco Legal...
O Congresso Nacional realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (30), às 19 horas, para apreciar nove vetos presidenciais. Dentre os vetos há itens do novo Código de Processo Civil (CPC), as novas regras para fusão de partidos, o Marco Legal...
O plenário da Câmara deverá retomar nesta semana as votações da reforma política (PEC 182/07). Os deputados votarão diversos itens e, entre eles, o que trata das cotas para mulheres nas eleições. A proposta apresentada pela deputada Moema Gramacho...
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (27), às 19 h, para discutir e votar várias matérias. Entre os itens constantes da pauta está o projeto de lei (PL 8122/14), que determina que os estados e...