Tag Archives: validade

By | 23/11/2016

MP que flexibilizaria horário da “Voz do Brasil” cai no Senado por falta de acordo e perde validade

A medida provisória (MP 742/2016) que flexibilizaria o horário do programa A Voz do Brasil não será votada pelo Senado e perdeu a validade. O texto deveria ser analisado até 22 de novembro, data em que perdeu a efetividade....

By | 27/04/2015

Padronização de validade de certidões irá beneficiar trabalhadores e empresariado

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...