O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 406/2020), que institui Política Nacional de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Ilícitas nas instituições de ensino superior. O deputado explicou que o projeto propõe que as...
Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, na segunda-feira (3), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar medidas adotadas pelo governo que limitam a capacidade das...
Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), aponta que as instituições federais tiveram mais da metade de seus cursos de graduação com as mais altas notas do sistema de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declaração dada à imprensa de que nas universidades federais há extensivas plantações de maconha e que seus laboratórios de química...
A Comissão da Educação, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, realizou nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, seminário sobre o papel da universidade pública no desenvolvimento da ciência e tecnologia, educação e...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) participa, nesta terça-feira (15), dia do Professor, da Comissão Geral da Câmara dos Deputados convocada em defesa das universidades públicas, institutos de ensino e de pesquisa federais, e das agências de fomento do setor....
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) aprovou nesta quarta-feira (9), requerimento na Comissão de Educação. O documento é uma “Moção de Louvor pela destacada atuação do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em defesa dos princípios...
O processo de nomeação dos dirigentes de universidades e institutos federais de ensino superior é tema de audiência pública marcada para essa terça-feira (8), às 10h na Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, a escolha acontece a partir do resultado da...
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate,...
O deputado José Guimarães (PT-CE), membro da Comissão de Educação da Câmara, apresentou o projeto de lei (PL 4.998/19) que restitui a democracia nas universidades. A proposta determina que os reitores sejam escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o...