O deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (9) a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Um deles, o PL 4248/20, dispõe sobre meta para...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (7.290/17), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia a garantia de acesso aos serviços de telecomunicações a todas as pessoas...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) protocolou na última quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP 388/14) que dispõe sobre o Sistema Nacional de Saneamento Básico, institui o Fundo Nacional de Saneamento Básico e cria...
A universalização da cobertura do saneamento básico no Brasil foi tema nesta quarta-feira (6) de audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação. As possíveis soluções para o financiamento dos investimentos necessários...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) comemorou a recente universalização do acesso ao Cartão BNDES a todos os municípios do estado. O feito ocorreu na última quinta-feira (5), com a entrega do produto a um comerciante de Carnaubeira da Penha,...