O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira (1º), três vetos presidenciais a projetos de lei. O primeiro veto mantido é o que impede que certas atividades turísticas sejam enquadradas indevidamente como atividade rural, permitindo aplicação distorcida de benefícios...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...