O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, em representação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, determinou nesta sexta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro preste informações, em dois dias, sobre acusação de propaganda eleitoral antecipada feita no último...
Em entrevista à rede de televisão CNN, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), reafirmou a proposta do partido de resgatar os direitos dos trabalhadores retirados pela Reforma Trabalhista aprovada em 2017. “O verbo não é importante,...
O PT, PSB, PCdoB e o PV decidiram acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para questionar o prazo dado pela Justiça Eleitoral para a formação de federações partidárias. A decisão foi tomada em reunião realizada na terça-feira (20), em...
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), três projetos de crédito orçamentário do Poder Executivo. O principal deles, o PLN 16/21 abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios e garante R$ 63...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 270 votos a 115, o projeto de lei (PL 4572/19), do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse...
O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...
Com o voto do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 783/21), do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados e vereadores) a partidos...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), cobrou hoje (8) do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a abertura imediata de processo de impeachment do presidente neofascista Jair Bolsonaro, diante da gravidade dos discursos golpistas proferido...
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho entraram com requerimento junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o Tribunal apure o uso de recursos ilícitos (público, privados ou estrangeiros) na organização dos...
Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do...