Tag Archives: tributária,

By | 08/02/2023

Mudanças no Coaf e Carf são matérias importantes ao País, afirma líder Guimarães

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), usou a tribuna nessa terça-feira (7) para tecer considerações sobre matérias que estão na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para serem apreciadas, principalmente as medidas provisórias que tratam...

By | 16/04/2019

Miguel Rossetto denuncia que Reforma da Previdência é cruel e criará “indigentes sociais” no País

A Reforma da Previdência de Bolsonaro vai transformar trabalhadores brasileiros em indigentes sociais. Essa foi a sentença anunciada por Miguel Rossetto, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Dilma Rousseff, nesta terça-feira (16), em contraposição aos argumentos defendidos pelo...

By | 28/02/2018

Bancada do PT vota contra o perdão de dívidas ao agronegócio

Com voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória (MP 803/17) que prorroga para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). A...

By | 02/02/2016

Dilma mostra respeito ao Congresso e protagonismo político, avalia Sibá

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), elogiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de comparecer ao Congresso Nacional para discursar na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016. Para ele, o comparecimento, “por si só,...

By | 02/01/2016

Documento entregue pela Bancada do PT ao governo traz propostas para superação da crise

Para superar a pauta do ajuste fiscal, a bancada do PT na Câmara vai intensificar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de que o governo adote um pacote de medidas na economia, como a reformulação...

By | 08/08/2014

Atualização do Simples Nacional contribui para consolidação da nova classe média brasileira

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), avaliou na quinta-feira (7/8) a importância da mais nova atualização das regras do Simples Nacional, ocorrida com a sanção da Lei Complementar 147/2014. Em pronunciamento no Senado, Pimentel...

By | 25/02/2014

MP 627: Debates avançam na comissão especial

A maioria dos especialistas que participaram da audiência pública nesta terça-feira (25) na comissão especial que analisa a  medida provisória (MP 627/13), que altera pontos da atual legislação tributária, acredita que a proposta, além de promover mudanças importantes em...

By | 06/06/2013

Fátima comemora aprovação da PEC sobre administração tributária na CCJ

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou nesta quarta-feira (5), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da PEC 186/2012, de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), que trata sobre a autonomia funcional, financeira e administrativa...

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