Os deputados José Guimarães (PT-CE) e Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmaram que a decisão da justiça que inocentou José Genoíno – ex-presidente do PT – e Delúbio soares – ex- tesoureiro do partido – após 15 anos do denominado...
A expectativa de ver o Brasil voltar a ter esperança foi o sentimento durante o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, realizado em Contagem (MG). O deputado federal João Lula Daniel...
Muito se fala sobre o processo pelo qual Lula será julgado em segunda instância no dia 24, mas quase tudo é mentira: Lula é inocente, e há fatos para provar isso. No dia 24 deste mês, o Tribunal Regional...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) protocolou nesta terça-feira (8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – sediado em Porto Alegre (RS) – desembargador Carlos Eduardo Thompson...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) anunciou, em pronunciamento no plenário, que apresentou requerimento ao Ministério da Justiça a respeito da recente decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) contrária à Comunidade Indígena Tapeba e à Fundação Nacional do Índio (Funai),...
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, informou nesta quinta-feira (17) que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Parlamentares do PT comemoraram e consideraram “histórica” a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatando entendimento do Ministério Público Federal, que determina o prosseguimento da ação penal contra cinco militares aposentados...
Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE)manifestaram apoio à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, que ontem julgou procedente o desaforamento (deslocamento), da Paraíba para Pernambuco, do júri federal do...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a moção de apoio divulgada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aos editais do Ministério da Cultura de incentivo aos produtores e artistas negros. Os editais foram suspensos...