Tag Archives: tratamento diferenciado

By | 30/08/2023

Câmara aprova PL que garante atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria...

By | 03/05/2018

Fim do foro privilegiado precisa ser para todos, afirma Paulo Lula Pimenta

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), afirmou nesta quinta-feira (3) que é totalmente contrário ao foro privilegiado, mas foi taxativo ao afirmar que o fim do foro tem que ser para todas...