Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL 2730/20), do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em abril o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma...
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo...
Está cada vez mais complicado para o Supremo Tribunal Federal ignorar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU concedida a Lula. Esta é a opinião da socióloga Thaís S. Moya que, em artigo publicada no site Brasil...
O comunicado divulgado hoje (17) pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, exigindo respeito aos direitos políticos do presidente Lula, inclusive o de disputar livremente as eleições, tem de ser obedecido à luz dos tratados internacionais assinados pelo Brasil...