Tag Archives: tráfico de drogas

By | 16/04/2024

Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas

Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização; A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta...

By | 30/11/2021

PT quer sustar autorização dada pelo governo Bolsonaro a piloto de Fernandinho Beira-Mar para garimpar ouro na Amazônia

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou nesta terça-feira (30) projeto de decreto legislativo (PDL 1077/21) que susta autorização dada pelo governo Bolsonaro a dois narcotraficantes para garimparem ouro em uma área...

By | 05/08/2020

Decisão do CMN sobre transações de reais no exterior facilita lavagem de dinheiro, denuncia Paulão

O deputado Paulão (PT-AL) denunciou hoje (5) como “escandalosa” a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de ampliar, de R$ 10 mil para R$ 100 mil, o valor mínimo das transações financeiras no exterior que devem ser declaradas ao...

By | 26/06/2019

Cocaína em avião presidencial: Bancada do PT requer convocação de general Heleno e de ministro da Defesa  

A Bancada do PT na Câmara protocolou na noite desta quarta-feira (26), em quatro comissões temáticas da Casa, requerimentos de convocação dos ministros do Gabinete Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, e da Defesa, general Fernando...

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