Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da...
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado nesta sexta-feira (12), a deputada e ex-ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), faz um alerta para o aumento das denúncias da exploração de criança...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) recebeu a visita, no seu gabinete, em Brasília, do presidente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, e a secretária-geral da entidade, Maria de Fátima Aparecida da...
Depois da famigerada reforma trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que vai extinguir o Ministério do Trabalho. De acordo com informações, a pasta deve ser incorporada a outra. Quem...
Hoje, 2 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), coordenador do Núcleo do Trabalho da bancada na Câmara, falou da importância...
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), governo federal e da indústria debateram nesta quinta-feira (30), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o projeto de lei (PL 2.563/15) que institui o monitoramento do uso...
O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (4) que a redução do trabalho infantil poderia ser obtida de forma mais acelerada se os governos priorizassem o tema. Como exemplo, o parlamentar destacou que...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em plenário, a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. “Neste dia, o mundo se volta para esta missão árdua da erradicação do trabalho infantil, que é uma das...
O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014 pelo seu trabalho para a erradicação do trabalho infantil e contra o trabalho escravo, afirmou que o Brasil tem todas as condições de encabeçar uma conferência...
O deputado Paulão (PT-AL) criticou em pronunciamento no plenário a tentativa de aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 18/11) que reduz para 14 anos a idade mínima para o trabalho infantil. “Essa proposta tenta legalizar o trabalho...