Promulgada pela então presidenta Dilma Rousseff em 2 de abril de 2013, a PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72/2013) – a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi relatora da Proposta – completa dez anos. A chamada ‘Lei das...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos parlamentares, durante a sessão do plenário da Câmara, nesta quinta-feira (17), para que as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos sejam colocados nos grupos de prioridades para receber a vacina...
O dia 9 de maio ficará marcado na memória do médico infectologista Gerson Salvador. Naquela noite, ele postou no Twitter: “No mesmo plantão atendo moradora de favela com 1/3 do corpo queimado com álcool por não poder comprar gás...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos senadores para votarem, “com urgência”, o projeto de lei que regulamenta os direitos conquistados com a sanção da Proposta de Emenda à Constituição que ficou...
Foto: Gustavo Bezerra Discursos emocionados marcaram a sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalhador Doméstico, comemorado no último dia 27 de abril. A sessão, realizada nesta terça-feira (29), teve a deputada Benedita...
Foto: Gustavo Bezerra A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), denunciou nesta quarta-feira (23) uma manobra para atrasar a aprovação da proposta....
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a iniciativa do Governo Federal de criar o Portal do Empregador Doméstico. O site permitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, relatada...
O governo da Argentina publicou no seu Diário Oficial, na semana passada, uma lei semelhante à PEC das Domésticas. O Regime Especial de Contrato de Trabalho de Casas Particulares havia sido aprovado pelo Congresso em março e agora foi...
O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, afirma a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A avaliação deu-se em função do projeto de emenda constitucional conhecido como PEC das domésticas, em vigor a...