Tag Archives: Trabalhadores de Aplicativos

By | 05/03/2024

Projeto do Governo Lula assegura direitos aos trabalhadores de Apps, comemora Denise Pessôa

O PLP é resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite criado em maio de 2023 e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.   O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar (PLP 12/2024) que...

By | 03/09/2020

Deputados do PT e especialistas defendem vínculo empregatício e direitos para trabalhadores de aplicativos

Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas...