Deputados de diversos partidos fizeram um ato nesta quarta-feira (2), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas. O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e,...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a iniciativa do Governo Federal de criar o Portal do Empregador Doméstico. O site permitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, relatada...
Foi instalada na última quinta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho e Emprego comissão para analisar a regulamentação de itens ainda pendentes da Emenda Constitucional nº 72 que trata dos novos direitos do trabalhador doméstico. Uma das primeiras tarefas da...