O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
Para impedir a espionagem criminosa de cidadãos brasileiros pelo governo Bolsonaro, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em parceria com a Bancada do PT na Câmara, apresentou no último dia 9, o projeto de lei...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 4742/01), que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Pelo texto aprovado, com o voto favorável da Bancada do PT, o assédio moral...