Representantes da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) e da sociedade civil afirmaram nesta terça-feira (10) que o futuro da instituição, e do ensino superior público no País, depende da revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) afirmou na quinta-feira (21) que, apesar de representar uma enorme conquista obtida pela sociedade brasileira, os resultados obtidos com o Plano Nacional de Educação (PNE) até agora não permitem comemorar os quatro anos de...
Após quatro anos de vigência, o Brasil está longe de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa é a constatação a qual chegaram educadores, trabalhadores, estudantes e parlamentares sobre o cumprimento das 20 metas que...
O Tribunal de Contas da União (TCU) admitiu nesta quarta-feira (12) que o Brasil vai parar de funcionar em 2024 por causa da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. “Finalmente o TCU se dá...
Parlamentares petistas cobraram nesta quarta-feira (9) do ministro da Educação do governo Temer, Rossieli Soares da Silva, um posicionamento do titular da pasta sobre a Lei do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), que congela investimentos em áreas sociais,...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que o saldo do golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff é a destruição do poder de compra dos brasileiros, os ataques à soberania e o crescimento da corrupção. Durante pronunciamento no...
Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)...
Por iniciativa do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC 370/17) que extingue o teto dos gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Essa emenda estabeleceu um limite para os gastos federais para os...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu, em entrevista à imprensa, a aprovação de uma reforma política para o País que contemple, entre outros pontos, a redução nos gastos de campanha e o fim das coligações proporcionais. Ao mesmo tempo,...
O brutal ataque promovido pelo golpista Michel Temer aos direitos sociais do povo brasileiro é acompanhado e criticado no mundo inteiro. Desta vez, quem se manifestou foram os relatores especiais da Organização das Nações Unidas para Extrema Pobreza e...