O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu, em entrevista à imprensa, a aprovação de uma reforma política para o País que contemple, entre outros pontos, a redução nos gastos de campanha e o fim das coligações proporcionais. Ao mesmo tempo, o parlamentar petista também condenou a pressão pela volta do financiamento empresarial e a tentativa de se aprovar o “Distritão”. A votação dos temas constitucionais que fazem parte da reforma política (PEC 77/16) está marcada para a próxima terça-feira (22), no plenário da Câmara.
Sobre o financiamento, o parlamentar defendeu a redução nos custos de campanha com a adoção do teto de gastos. Como exemplo, o deputado gaúcho defendeu uma redução de 30% na média dos gastos realizados nas campanhas para o parlamento e o Executivo.
“Assim faríamos campanhas mais baratas, onde afloraria o debate de ideias, projetos e a história de vida dos candidatos, sem inundar o País com material de campanha”, defendeu Henrique Fontana.
O parlamentar afirmou que votará pela aprovação da PEC da reforma política porque contém avanços, “como o fim das coligações proporcionais, onde o eleitor vota em um candidato ambientalista e acaba ajudando a eleger um candidato ruralista. Isto está caminhando para o fim e é algo positivo”, destacou.
O petista alertou ainda que existe um movimento no parlamento pela volta do financiamento empresarial, patrocinado por “políticos com síndrome de abstinência que se acostumaram a fazer campanhas muitos caras e com dinheiro de empresas”, ressaltou. Ainda sobre essa ameaça, hoje proibida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Fontana destaca que seria um enorme retrocesso se ela retornasse.
“Precisamos resistir, o Brasil não pode entregar o financiamento de sua democracia para grandes empresas fazerem obras superfaturadas ou obter privilégios no setor público. Esse é o custo mais caro para o cidadão”, observou.
Para evitar a volta deste modelo, Fontana defendeu o financiamento misto- com recursos públicos e de pessoas físicas- mas em valores abaixo dos que estão em debate na atual reforma. Ainda, de acordo com o parlamentar, a divisão do recurso público deve “reconhecer a votação obtida por cada um dos partidos, e ser equilibrada para não impedir a renovação”.
“E a doação de pessoa físicas deveria ser de, no máximo, mil ou dois mil reais. Para evitar o que ocorreu em São Paulo, onde (João) Dória gastou seis milhões na campanha e se elegeu prefeito da cidade, porque aí já é abuso do poder econômico”, finalizou.
Distritão– Em relação ao sistema eleitoral, Fontana disse que o Distritão- sistema majoritário onde apenas os mais votados se elegem para o parlamento- é uma opção que enfraquece a democracia.
“Eu vou trabalhar para derrubar o Distritão, sistema eleitoral que é uma guerra de todos contra todos. Esse sistema é tão ruim que apenas quatro países do mundo usam, e não são as democracias mais consolidadas. O Distritão é uma tentativa de seguro reeleição para alguns deputados que estão aqui e que acham que com este sistema teriam mais chances de se reelegerem”, acusou.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
