Tag Archives: teto de gastos

By | 27/06/2019

Previdência: deputados afirmam que relatório sobre a reforma mantém injustiças contra os trabalhadores

Parlamentares petistas que participaram do quarto dia de debates do parecer final da comissão da Reforma da Previdência, na quarta-feira (26), destacaram que o relatório do colegiado mantém as injustiças do texto original que dificulta o acesso dos brasileiros...

By | 26/02/2019

“Querem aprovar a Reforma da Previdência rápido para que o povo não possa debater e impedi-la”, alerta João Daniel

Ao usar a tribuna durante o grande expediente da sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o deputado João Daniel (PT-SE) falou sobre a difícil conjuntura política que o Brasil passa desde 2016, com o golpe que resultou...

By | 07/11/2018

EC 95 que congela gastos públicos, enterra direitos sociais garantidos pela Constituição

O Brasil e os brasileiros estão sob ataque. Desde que a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, foi alvo de um impeachment sem crime de responsabilidade, chegou ao poder um projeto de retirada de direitos e de destruição da soberania...

By | 13/09/2018

Orçamento de Temer para 2019 compromete políticas sociais

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviado pelo governo ao Legislativo no último dia 31, traz uma previsão de gastos que coloca em risco políticas consideradas de relevância para a área social. Entre elas, estão o...

By | 31/08/2018

Golpe restringe acesso à educação ao promover cortes drásticos no setor

A educação pública brasileira experimentou nos últimos dois anos, desde o golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, um retrocesso equivalente a duas décadas. Entre as ações adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer que abateram o...

By | 31/08/2018

Golpe levou saúde pública à UTI

Após dois anos do golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, a saúde pública aparece com uma das áreas mais atingidas pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer. Com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...

By | 29/08/2018

Pedro Uczai apresenta PEC que revoga EC 95, que criou teto de gastos

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou na Câmara, neste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC 439/18), que anula a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por duas décadas e prejudica programas sociais e setores essenciais como...

By | 20/08/2018

Brasil é um grande paraíso fiscal para os mais ricos

A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram...

By | 14/08/2018

Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação, afirmam petistas

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), atribuiu a falta de recursos na área de educação ao aumento de despesas com pessoal por parte do Ministério da Educação...

By | 31/07/2018

Movimentos defendem agroecologia como alternativa ao combate à fome

A volta de cerca de 11,8 milhões de brasileiros para a extrema pobreza, aliada aos cortes em políticas públicas e ao elevado índice de desemprego, é um fator que aponta para o possível retorno do Brasil ao mapa da...

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