A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para...
PT sempre lutou contra a EC 95/2016, que definiu teto de gastos na área da saúde e agora tem efeitos diretos nas ações de combate à pandemia; partido quer revogação imediata. Diante da iminente crise na saúde pública causada...
Enquanto governos de diversas nações, na Europa e nas Américas, anunciam medidas para conter o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19) – injetando US$ 2,8 trilhões (R$ 14 trilhões) –, o Brasil permanece perdido no combate ao Covid-19 e...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), considera insuficiente o pacote de R$ 147 bilhões anunciado pelo governo para enfrentar a crise do coronavírus. “É muito pouco diante da pandemia e seus efeitos para a economia e...
Emenda Constitucional já tirou R$ 20 bilhões do SUS, que fazem muita falta, principalmente agora, diante de uma pandemia mundial. “É urgente que a emenda seja declarada inconstitucional pelo STF”. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira...
Dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que, por causa da Emenda Constitucional 95 – que instituiu desde 2017 o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos – a saúde no Brasil perdeu, apenas em 2019, R$ 20...
A solução para a crise econômica do País está na retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, na adoção de medidas que reduzam a desigualdade social no País e que aumentem o poder de consumo da...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
O mercado financeiro, para quem Jair Bolsonaro (PSL) se curva e norteia sua agenda de retrocessos, já havia anunciado em abril que 2019 seria um ano perdido para a economia – consequência da falta de propostas para reduzir as...