O vice-líder da Bancada do PT e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cobrou, na quarta-feira (19), responsabilidade do ministro ilegítimo da Justiça Alexandre Moraes pelo assassinato de Valdir Pereira Rocha, 36...
A presidenta eleita Dilma Rousseff lamentou o atentado ocorrido ontem (14) na cidade de Nice, no sul da França, que deixou pelo menos 84 mortos e mais de 100 feridos. Um homem abriu disparos de arma de fogo e...
Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que ao tipificar o crime de terrorismo, criminalizava os movimentos sociais. Com isso, foi retomado...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) defendeu nesta terça-feira (23) a união da base aliada para votação do projeto de lei (PL 3123/15), que regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público. “O...
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com diversas matérias em pauta. Entre os itens que poderão ser apreciados constam projetos de autoria do Executivo que tramitam com urgência constitucional e, por isso, têm prioridade de votação....
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Os dois primeiros itens são medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. A primeira é a MP 685/15,...
Consternada com os atentados terroristas em Paris, e presente na Europa no exato momento da tensão provocada no velho continente pelo Estado Islâmico (EI), a presidenta Dilma Rousseff uniu-se aos parceiros do grupo Brics, sigla que designa a união...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas...
O plenário da Câmara deverá votar nesta semana o projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que o crime praticado recentemente em uma igreja protestante negra dos Estados Unidos foi “um atentado terrorista motivado pelo racismo”. A parlamentar condenou ainda as tentativas...