Tag Archives: territórios,

By | 09/05/2019

Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870

A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9),...

By | 12/12/2016

Novo ataque dos ruralistas às terras indígenas é repudiado pela Comissão de Direitos Humanos

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...

By | 12/04/2016

Nilto Tatto denuncia ilegalidades da CPI da Funai

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento arguindo a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de requerimentos apresentados por deputados da Bancada Ruralista na CPI da Funai e Incra. De acordo...

By | 28/10/2015

PEC 215 é aprovada em Comissão Especial sob protestos do PT

A bancada ruralista aprovou na comissão especial, nesta terça-feira (27), o parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Legislativo a competência para demarcação de territórios indígenas. Parlamentares do PT que integram a comissão...

By | 16/04/2014

Dia do Índio é momento para comemorar avanços e reafirmar lutas, dizem petistas

Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...

By | 11/12/2013

Comissão especial da PEC 215 pode contribuir para pacificar conflitos em terras indígenas, avaliam petistas

Após muita polêmica, foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas. O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi...

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