Debatedores e parlamentares avaliaram nessa segunda-feira (13), o conteúdo do projeto de lei (PL 8195/17), que cria o cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing. Eles argumentaram que iniciativas estão sendo tomadas para coibir essa prática abusiva e...
A comissão especial que analisa as regras infraconstitucionais da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (12) o texto básico do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). Alguns destaques ao texto também foram apreciados até o início da ordem do dia quando,...
O plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (3) o recurso contra a apreciação conclusiva nas comissões de mérito da Casa do projeto de lei (PL 2673/07), que regulamenta o serviço de telemarketing. Com isso, a proposta, de autoria do...
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição Justiça da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei (PL 2673/2007) que regulamenta o trabalho de telemarketing. O PL define quem são os operadores de teleatendimento;...
O projeto de lei (PL nº 2.673/ 2007), dos deputados Luiz Sérgio (PT-RJ)e Jorge Bittar (PT-RJ), foi aprovado neste mês na Comissão de Trabalho e dispõe sobre duração e condição de trabalho dos profissionais em telemarketing. Luiz Sérgio defendeu, em...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7), normas para a atividade de telemarketing, previstas no projeto de lei (PL 2673/07), de autoria dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ). O texto aprovado...