O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), enviaram ofício ao presidente do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), Clovis Bersot...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 1769/2021) que suspende a cobrança das parcelas relativas ao financiamento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida até o fim da pandemia. As parcelas suspensas...
“Em relação à reportagem do jornal Valor Econômico intitulada “Acolhimento de tese pode anular toda a operação”, publicada em 11/08/2020, é preciso registrar que: O habeas corpus nº 164.493/PR foi impetrado em 1º/11/2018 no Supremo Tribunal Federal pelos advogados...
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Margarida Salomão (PT-MG) protocolaram, nesta quarta-feira (24), requerimento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sugerindo abertura imediata de investigação em contratos e editais do MEC e a suspensão imediata do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no último dia 30, a ilegal e abusiva busca e apreensão praticada contra a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a reclamação ajuizada...
A oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol e Rede – na Câmara dos Deputados anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que...
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acatou o mandado de segurança impetrado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) pedindo a anulação do ato que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo a deputada Iriny Lopes (PT-ES)analisa a suspensão de mandato do deputado tucano Carlos Alberto Leréia (Go). “É curioso que um caso de suspensão de mandato tenha sido levado a plenário. Há alguns meses, quando...