A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 885/2018) para sustar a aplicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que modificou a forma de repasse da modalidade fundo...
Em artigo divulgado na terça-feira (13) o deputado Jorge Solla (PT-BA) critica a postura do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que vem defendendo cortes no orçamento da saúde pública. “Os 4,7% do PIB dedicados ao SUS, para Ricardo Barros,...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) comemorou a decisão unânime e histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na última quarta-feira (7). Com a decisão, os planos de saúde ficam...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do senador Humberto Costa (PT-PE), que inclui o programa de saúde bucal Brasil Sorridente no Sistema Único de Saúde (SUS). Tramita apensado à proposta que altera...
Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, o deputado Jorge Solla (PT-BA) fez uma saudação aos profissionais de saúde e denunciou a inversão de prioridades do Governo ilegítimo de Michel Temer, que...
Deputados da Bancada do PT comemoraram, em plenário, a aprovação nesta quarta-feira (16) do parecer, em comissão especial, da proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11) que, entre outras medidas, determina que a regulamentação do piso salarial dos agentes...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (15) projeto de lei (PL 7606/17) do Senado que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 5501/13, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a adoção, nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo com padrões para...
O número de casos de Aids no Brasil tem aumentado entre os homens. Em 2006, a razão era de 1 caso em mulher para cada 1,2 caso em homens enquanto que, em 2015, o cenário passou a ser de...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) aproveitou a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (17), na Câmara, para fazer uma defesa contundente do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro, que veio exatamente fazer a prestação de...