O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu na sessão plenária da Casa nesta quinta-feira (8) a votação imediata das propostas de emendas à Constituição (PEC 14/2021 e PEC 22/2011) que criam medidas de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de decreto legislativo (PDL 292/21), do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde publicada em junho sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para obrigar o Ministério da Saúde a adotar medidas para pessoas Transexuais e Travestis. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, atendendo...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...
Com voto favorável do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) dois projetos que ajudam a melhorar a saúde dos brasileiros e da economia do País. O primeiro projeto (PL 4.384/2020), do Senado Federal, prorroga...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4012/20), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social...
As expressivas manifestações de 29 de maio em diversas cidades do país constituem um fato novo e importantíssimo na luta em defesa da vida, da vacina para toda a população, do auxílio emergencial de R$ 600 e pelo fim...
Companheiros e companheiras do PT, A Campanha Fora Bolsonaro, inciativa que se reúne há cerca de um ano e meio, composta pela Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, todos os partidos de esquerda, as centrais sindicais, a...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 1702/2021) para criar a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde...
