A Covid-19 mostra, cada vez mais, ser uma doença que desafia novos conhecimentos para ciência e, com o tempo, amplia os impactos negativos que podem deixar na vida e no organismo dos infectados. Até agora, a pandemia deste vírus...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou hoje (27) a importância da derrota do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, já que foi obrigado a encaminhar a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), que atacava frontalmente...
* Por Alexandre Padilha – O Congresso Nacional é responsável anualmente pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada e apresentada pelo governo federal e que elenca critérios, metas e prioridades na aplicação de recursos...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (15) o projeto de resolução da Câmara (PRC 9/2021), que institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados. De autoria da...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória (MP 1051/21), que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. Apesar de...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu na sessão plenária da Casa nesta quinta-feira (8) a votação imediata das propostas de emendas à Constituição (PEC 14/2021 e PEC 22/2011) que criam medidas de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de decreto legislativo (PDL 292/21), do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde publicada em junho sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para obrigar o Ministério da Saúde a adotar medidas para pessoas Transexuais e Travestis. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, atendendo...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...
Com voto favorável do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) dois projetos que ajudam a melhorar a saúde dos brasileiros e da economia do País. O primeiro projeto (PL 4.384/2020), do Senado Federal, prorroga...