Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 06/05/2020

Crise institucional coloca país num “impasse surreal”

Mídia estrangeira denuncia que Bolsonaro testa os limites de poder e promove batalha contra instituições brasileiras, colocando em risco a democracia. ‘Associated Press’ noticia que o presidente tenta encontrar alguém para culpar pela tempestade. A crise institucional brasileira continua...

By | 28/04/2020

Gleisi quer Moro no banco dos réus e acusa Bolsonaro de corrupção

Presidenta nacional do PT entrou com petição junto ao STF para que o ex-ministro da Justiça seja investigado por concussão e prevaricação. Ela também defende que Bolsonaro seja investigado por corrupção ativa e outros crimes graves, incluindo advocacia administrativa....

By | 23/04/2020

A democracia brasileira sangrará muito, ela não suportará Bolsonaro por mais 3 anos, afirma José Guimarães

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, denunciou no plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (22), os crimes de responsabilidade que o presidente Jair Bolsonaro vem cometendo ao longo de seu mandato, mas principalmente nesta crise global...

By | 22/04/2020

Bolsonaro tem cinco dias para se explicar ao STF

Relator da APDF, que apura negligência e desinformação do governo no enfrentamento do coronavírus, o ministro Alexandre de Moraes dá até a próxima semana para que o presidente da República apresente explicações sobre as providências tomadas para conter a...

By | 17/04/2020

Há quatro anos, golpe contra a democracia, direitos e soberania

Com muita luta, à custa de sangue e o sacrifício de milhares de vidas, o povo brasileiro reergueu a democracia em 1985. Depois de 21 anos nas trevas da ditadura militar, o Brasil voltara, enfim, a experimentar a brisa...

By | 10/04/2020

Sociedade civil critica manobras sucessivas de Bolsonaro

O “método” bolsonariano de adotar um tom formal e pretensamente ponderado nos pronunciamentos em rede nacional, para depois insistir na agenda própria em entrevista para apresentador de televisão amigável ao Palácio do Planalto, tem demonstrado evidentes sinais de esgotamento....

By | 02/04/2020

PT, PCdoB, PSOL e PSB pedem ao Supremo derrubada da MP 936

Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos. PT, PCdoB, PSOL e PSB ingressaram nesta sexta-feira (3) com uma...

By | 06/03/2020

“Essa é só a ponta do iceberg”, revela Enio Verri sobre quebra de sigilo bancário e fiscal de aliados de Eduardo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) quebrou os sigilos bancários e fiscais de Edson Pires Salomão e de Wellington Moura, os dois fazem parte do Movimento Conservador ligados ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). De acordo com a reportagem, publicada nesta...

By | 29/11/2019

PT entra com mandado de segurança contra projeto que institui regime de impunidade para policiais e integrantes das Forças Armadas

O PT impetrou ontem (28) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não dê seguimento ao Projeto (PL 6125/19), que prevê excludente de ilicitude em operações de...

By | 07/11/2019

Lula deverá deixar prisão com decisão do STF sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que deve prevalecer o preceito constitucional que somente permite a prisão após o transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso....