O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...
O deputado Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) ingressaram com um mandado de segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o imediato retorno à...
Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...
Menos de uma semana após a Interpol constatar que o juiz Sérgio Moro lança dúvidas sobre a garantia de respeito à Constituição brasileira e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de ser alvo de uma série de ações...
Os setes militantes em greve de fome há dez dias pela libertação de Lula foram recebidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e ouviram dele nesta quinta-feira (9) que precisavam “apostar que, no fim, o STF...
Após mais um episódio de truculência, os sete militantes que estão em greve de fome em prol da libertação de Lula e contra os retrocessos emplacados pelo governo de Michel Temer protocolaram na tarde desta terça-feira (7) pedidos de...
A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o pré-candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, anunciaram a retirada da medida cautelar que pedia a liberdade de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), pois o ex-presidente coloca sua dignidade antes...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, já deu demonstrações de sobra de que atua deliberadamente para impedir a tramitação natural dos recursos do ex-presidente Lula contra sua prisão injusta e arbitrária. O juízo natural destes recursos é...