Agosto é o mês para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Para isso, foi instituída a lei 14.448/22, que estabeleceu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. O objetivo da legislação,...
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que: Essa decisão foi tomada em caráter cautelar,...
Os ataques de Jair Bolsonaro desta sexta-feira (9) ao sistema de voto eletrônico e à própria democracia foram rechaçados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desferiu ataques não apenas ao sistema eleitoral mas...
O deputado federal Célio Moura (PT-TO) entrou, na manhã desta sexta-feira (19), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o passaporte do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub seja apreendido pelas autoridades. A medida, argumentou o parlamentar, é...
Ao revelar que negociou com o ex-juiz Sergio Moro sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro confessou o que, pela régua da Lava Jato, seria crime de corrupção praticado por ele e seu...
O ato extremo de optar pela greve de fome como forma de luta, adotado por um grupo de seis militantes a partir desta segunda-feira (31), exigindo a libertação de Lula e o restabelecimento da justiça no País, foi objeto...
Para cobrar la liberación del ex presidente Lula, preso político desde hace más de 100 días en la Policía Federal en Curitiba, seis militantes de la Vía Campesina inician este martes, a las 16h, una huelga de hambre por...
A presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, defendeu em entrevista ao programa HARDtalk, da BBC, divulgada nesta quarta-feira (16), que o ex-presidente Lula é o nome para estabilizar as condições democráticas e as instituições brasileiras. “Nós achamos que o presidente...
Hoy es un día trágico para la democracia y para Brasil. Nuestra Constitución fue rasgada por quien debería defenderla y la mayoría del Supremo Tribunal Federal sancionó otra violencia contra el mayor líder popular del país, el expresidente Luiz...
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento...