Tag Archives: Superior Tribunal de Justiça

By | 15/12/2023

Câmara aprova medida provisória que garante R$ 137 bilhões em arrecadação para a União com apoio do PT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...

By | 24/03/2022

Lula: “Se voltarmos ao governo, vamos abrasileirar o preço dos combustíveis”

Lula voltou a garantir, nesta quinta-feira (24), que, caso o PT volte a governar o país, vai “abrasileirar os preços da Petrobras”, o que significa parar de cobrar da população os valores em dólar da gasolina, do diesel e...

By | 27/10/2021

CPI entrega relatório final ao procurador-geral da República

A cúpula da CPI da Covid entregou, na manhã desta quarta-feira (27), o relatório final da comissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O relatório, que foi aprovado na noite de terça-feira (26), pede o indiciamento de 78 pessoas e...

By | 13/02/2020

João Daniel destaca que Marcelo Déda é inocentado, e Veja vai pagar indenização à família do ex-governador

O deputado João Daniel (PT-SE) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (13) para anunciar a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que inocentou o ex-governador de Sergipe,  Marcelo Déda (PT),  das ofensas publicadas pela revista...

By | 13/02/2020

João Daniel destaca que Marcelo Déda é inocentado, e Veja vai pagar indenização à família do ex-governador

O deputado João Daniel (PT-SE) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (13) para anunciar a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que inocentou o ex-governador de Sergipe,  Marcelo Déda (PT),  das ofensas publicadas pela revista...

By | 04/06/2019

Boletim 470– Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 470– Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 4/6/2019 – 424 dias de resistência – 20h25   O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer no qual afirma...

By | 04/06/2019

Ministério Público diz que Lula pode progredir para o semiaberto

Preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia progredir para o regime semiaberto, de acordo com parecer do Ministério Público Federal enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em abril, o tribunal reduziu...

By | 27/03/2019

Boletim 401 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 401 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 27/03/2019 – 355 dias de resistência – 20h30   Em manifesto, 464 juristas brasileiros pedem a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

By | 13/04/2018

Pimenta qualifica como “escândalo” decisão do STJ para proteger Alckmin e PSDB

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), qualificou nesta quinta-feira (12) como “escândalo” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de enviar para a Justiça Eleitoral de São Paulo a investigação contra o tucano...

By | 21/09/2017

Subprocuradora pede suspeição de Moro; veja 9 razões apresentadas

A subprocuradora da República Aurea Lustosa Pierre divulgou, na segunda-feira (18), parecer favorável para que o Superior Tribunal de Justiça julgue pedido de suspeição do juiz Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no...

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