Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL 1768/2023), que reabre prazo para refinanciamento de dívidas de crédito rural com valor original de até...
A Câmara dos Deputados fez justiça aos trabalhadores da agricultura familiar brasileira e aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de conversão da medida provisória (MP 842/18) que trata da renegociação de dívidas rurais. “Estamos corrigindo uma maldade do governo...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13), cinco medidas provisórias (MPs) que tratam de diversos temas. A MP 729/16, altera as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal visando aplicação na...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a MP 707/15, que concede prazo adicional para o refinanciamento de dívidas dos caminhoneiros e, também, reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. O...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA), em pronunciamento na tribuna da Câmara, defendeu nesta quinta-feira (28) a criação de um grande Fórum para debater investimento dos recursos dos incentivos fiscais na Amazônia. Essa iniciativa se baseia na constatação do parlamentar...