O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por consenso, a medida provisória (MP 1092/21), que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro....
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 545/22), do Senado, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao Ministério da Saúde, por meio de ofício, a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência (SUAS) como público prioritário de imunização no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), promoveu nesta quinta-feira (28) mais um encontro entre representantes do governo, justiça, sociedade civil e parlamentares para discutir melhorias na concessão do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 1389/20), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social (FNAS) para ajudar...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de promover mais um golpe contra os pobres, atingindo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com corte de 40% no orçamento destinado aos programas de assistência social. “O golpe aconteceu...
O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano....
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o governo Bolsonaro pela falta de definição de um orçamento para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A manifestação do parlamentar foi feita durante ato realizado, nesta quarta-feira (6), no auditório...