Tag Archives: SUAS

By | 26/09/2023

Welter defende aprovação da PEC 383 que garante mais recursos para serviços de assistência social

O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema...

By | 18/05/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova R$ 700 milhões para regiões afetadas pelas chuvas e R$ 418 milhões para reconstrução de rodovias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por consenso, a medida provisória (MP 1092/21), que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro....

By | 30/03/2022

PT denuncia ausência do governo na assistência social e vota a favor do uso de título de capitalização por entidade beneficente

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 545/22), do Senado, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar...

By | 15/06/2021

Natália Bonavides defende inclusão de trabalhadores do Sistema Único de Assistência no Plano de Imunização

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao Ministério da Saúde, por meio de ofício, a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência (SUAS) como público prioritário de imunização no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra...

By | 29/08/2020

Frei Anastácio defende recursos emergenciais para socorrer o Sistema Único de Assistência Social

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse...

By | 29/05/2020

CDHM e sociedade civil apresentam sugestões para melhorias na concessão do auxílio emergencial

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), promoveu nesta quinta-feira (28) mais um encontro entre representantes do governo, justiça, sociedade civil e parlamentares para discutir melhorias na concessão do...

By | 23/04/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que fortalece a assistência social no período de pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 1389/20), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social (FNAS) para ajudar...

By | 16/03/2020

Frei Anastácio critica corte de 40% na Assistência Social; milhões de pobres são prejudicados por Bolsonaro

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de promover mais um golpe contra os pobres, atingindo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com corte de 40% no orçamento destinado aos programas de assistência social. “O golpe aconteceu...

By | 26/11/2019

Comissão de Legislação Participativa debate retrocessos na Assistência Social

O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano....

By | 07/11/2019

Frei Anastácio critica governo pela falta de orçamento para o Sistema Único de Assistência Social

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o governo Bolsonaro pela falta de definição de um orçamento para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A manifestação do parlamentar foi feita durante ato realizado, nesta quarta-feira (6), no auditório...

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