Tag Archives: STF,

By | 28/09/2018

Vitória da democracia: Lula vai falar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba (PR), onde Lula vive na condição de preso...

By | 25/09/2018

MP 844 é nefasta para o saneamento básico do País, alerta especialista

A medida provisória (MP 844/18) que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País, proposta pelo governo Temer, desestrutura completamente a política nacional de saneamento básico e mutila os princípios da gestão associada de serviços públicos...

By | 25/09/2018

Contra entrega do pré-sal, petroleiros vão ao STF e fazem protestos pelo País

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A pauta é a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais sem...

By | 19/09/2018

Bandeira histórica do PT, fim do financiamento empresarial de campanhas completa três anos

O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de...

By | 17/09/2018

Maioria dos brasileiros desaprova terceirização irrestrita, revela pesquisa

A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 7 e 11 de setembro. Um total de 53%...

By | 11/09/2018

Bulletin 205 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy

Bulletin 205 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Curitiba, Paraná, Brazil – 9/11/2018 – 7:30 PM   Faced with the silence of the Federal Supreme Court and the arbitrary ruling by the Supreme Electoral Court on...

By | 11/09/2018

Boletim 205 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 205 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 11/9/2018 – 19h30   Diante do silêncio do STF e da arbitrariedade do Tribunal Superior Eleitoral em relação à candidatura do ex-presidente Luiz...

By | 11/09/2018

CUT alerta sobre impactos econômicos causados por terceirização

A terceirização de todas as atividades das empresas, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para...

By | 10/09/2018

Defesa de Lula: ONU reafirma caráter obrigatório de liminar

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira que o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu nova decisão reafirmando a necessidade de garantir a candidatura à presidência de Lula. “Nós recebemos, hoje, do Comitê de Direitos...

By | 10/09/2018

Parlamentares criticam censura de Barroso contra Lula

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram o cerceamento e a censura impostas pelo ministro do STF Luís Roberto...