Tag Archives: STF,

By | 11/11/2018

Boletim 265 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 265 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 11/11/2018 – 219º Dia de Resistência 18h50 1. Em nota divulgada neste domingo (11), a Comissão Executiva Nacional afirma que é grave a...

By | 11/11/2018

Nota do Partido dos Trabalhadores de repúdio à tutela militar

É grave a entrevista do comandante do Exército, general Villas Bôas, na qual ele confessa ter interferido diretamente para impedir o Supremo Tribunal Federal de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano. Ao afirmar que, a...

By | 11/11/2018

Fala de Villas Bôas evidencia “trama política contra Lula”, denunciam Gleisi e Pimenta

A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou hoje (11) que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escancarou o esquema envolvendo setores da mídia e do Judiciário para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa pela Presidência da República, que elegeu...

By | 05/11/2018

Boletim 259 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 259 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 5/11/2018 – 213º Dia de Resistência – 20h10   A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de...

By | 05/11/2018

Após Moro aceitar Ministério da Justiça, defesa de Lula protocola novo habeas corpus

Motivados pela confirmação do juiz Sérgio Moro como novo ministro da Justiça, os advogados do ex-presidente Lula (PT) protocolaram nesta segunda-feira (5) um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao alegar que o juiz de...

By | 24/10/2018

Projeto suspende portaria ministerial que definiu modelos de contratação de músicos

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) tramita na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1032/18), para sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabeleceu os modelos de contrato de trabalho de músicos, profissionais, artistas e...

By | 22/10/2018

PGR concede parecer favorável à ação do PT que tenta impedir a privatização da Petrobras

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concedeu parecer favorável do Ministério Público Federal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5942) – impetrada pelo PT junto ao STF – que pede a suspensão dos efeitos do Decreto 9.355/18, de Michel...

By | 30/09/2018

Como a censura de Fux à entrevista de Lula constrange o Direito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux trabalhou até mais tarde na noite da última sexta-feira (28). Já passava das 22h quando saiu de seu gabinete uma ordem para proibir urgentemente que Luiz Inácio Lula da Silva...

By | 29/09/2018

Bulletin 223 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy

Bulletin 223 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Curitiba, Paraná, Brazil – 9/29/2018 – 7:45 PM 1. On Friday, September 28th, Federal Supreme Court Minister Luiz Fux suspended a ruling by Minister Ricardo Lewandowski, and barred...

By | 28/09/2018

Boletim 222 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 222 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 28/9/2018 – 19h40   O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como...