O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quinta-feira (14) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. As ações foram promovidas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT),...
Parlamentares do PT e PSOL solicitaram uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN),...
No dia de ontem, 11 de fevereiro, o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de duas ações penais contra Bolsonaro que correm no STF, suspendendo igualmente os prazos processuais. Assim, Bolsonaro segue réu por apologia ao estupro e injúrias...
O deputado Paulo Teixeira (SP), vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (11) que vai acionar judicialmente o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno por improbidade administrativa. O parlamentar...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defendeu a garantia do território Indígena Marãiwatsédé para os povos Xavantes ao participar de reunião com o subprocurador-geral da República, Carlos Alpino Bigonha, na manhã da última quarta-feira (6), em Brasília. Segundo a...
Boletim 345 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 30/1/2019 – 299 dias de resistência – 19h15 O novo ataque do Judiciário contra Lula, ao proibi-lo de se despedir do irmão...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), criticou nesta quarta-feira (30) o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, pelo “circo armado” para impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ir ao velório do...
A decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito legal de Lula, chegou tarde demais para que ele acompanhasse o sepultamento do irmão mais velho. A decisão também impôs restrições ao encontro de Lula que inviabilizavam a possibilidade dele...
Os 299 dias de prisão injusta e arbitrária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lembrado nesta quarta-feira (30), em ato promovido pela CUT-DF, Frente Brasil Popular, PT-DF, grupo Mulheres com Lula e parlamentares da Bancada do Partido...
Após negativas da Polícia Federal do Paraná, da juíza Carolina Lebbos e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os advogados do ex-Presidente Lula ainda estão tentando, nas instâncias superiores, autorização para que ele possa comparecer ao velório e...